Termos do serviço

Atualizado: Maio de 2026

1. Bem-vindo à Lea Rodrigues

Estes são os Termos de Utilização («Termos de Serviço» ou «Acordo») relativos à sua utilização dos serviços ou funcionalidades nos sites detidos ou controlados por Lea Rodrigues («LR», «The Lea Rodrigues Group» ou «nós», «nosso» ou «nos») incluindo www.learodrigues.com (incluindo, sem limitação, tanto as versões móveis como online dos nossos websites e todos os seus subsites (coletivamente, referidos como o «Website Lea Rodrigues»).

Podemos adicionar sites adicionais de tempos a tempos, e estes Termos de Utilização regerão esses novos sites quando forem adicionados. Pode estar a aceder ao Site a partir de um computador ou dispositivo móvel e estes Termos de Utilização regem a sua utilização do Site e a sua conduta, independentemente do meio de acesso. Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site de tempos a tempos são expressamente incorporados neste Acordo por referência.

A LEA RODRIGUES e as entidades responsáveis envidam todos os esforços para garantir que o Site seja acessível a todos os utilizadores, independentemente da sua localização geográfica; no entanto, não garantimos que o Site seja adequado ou esteja disponível em locais que não aqueles em que é operado pela LEA RODRIGUES.

Estes Termos e Condições de Serviço («Termos de Serviço») constituem um acordo entre a LEA RODRIGUES e o utilizador, o visitante, que rege o seu acesso e utilização do Website da LEA RODRIGUES e dos serviços, aplicações, conteúdos e produtos da LEA RODRIGUES (coletivamente, o «Website»)

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de começar a utilizar o Site. Estes Termos de Serviço também estão incorporados por referência na nossa Política de Privacidade.

Tenha em atenção que existem políticas adicionais que se aplicam à sua utilização deste Site:

Recomendamos que leia a nossa Política de Privacidade — as nossas práticas de segurança e privacidade criadas para proteger o utilizador e as suas informações pessoais.

2. Aceitação destes Termos de Serviço

AO ACEDER OU UTILIZAR O SITE OU AO ADQUIRIR QUALQUER PRODUTO NO SITE, DECLARA QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, SEJA OU NÃO UM UTILIZADOR REGISTADO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, OU COM EVENTUAIS ALTERAÇÕES QUE POSSAMOS EFETUAR POSTERIORMENTE A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, DEVE CESSAR IMEDIATAMENTE O ACESSO AO SITE E DEIXAR DE UTILIZAR OS SERVIÇOS OU PRODUTOS FORNECIDOS POR LEA RODRIGUES. ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO APLICAM-SE A TODOS OS VISITANTES, UTILIZADORES, FORNECEDORES, CLIENTES, COMERCIANTES E OUTROS QUE ACEDAM AO SITE.

O seu acesso e utilização do Site estão sujeitos ao cumprimento contínuo destes Termos de Serviço e de todas as leis aplicáveis. O seu direito de aceder e utilizar o Site cessará imediatamente, sem necessidade de qualquer ação adicional por parte da LEA RODRIGUES, caso viole estes Termos de Serviço.

3. Modificação, rescisão e alterações aos nossos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, rescindir ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio, e quaisquer alterações a estes Termos de Serviço substituirão quaisquer Termos de Serviço anteriores, com efeito imediato após a sua publicação nesta página. É da sua responsabilidade rever periodicamente estes Termos de Serviço, tal como aqui publicados, para verificar se existem alterações. A sua utilização continuada do Site após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço constituirá a sua aceitação de tais alterações. Para evitar dúvidas, deve interromper a utilização do Site se não concordar com quaisquer alterações a estes Termos de Serviço.

4. Conduta do Utilizador e Licença de Utilização do Site

Só pode utilizar o Site na forma em que o conteúdo (conforme definido abaixo), os produtos ou serviços a que acede e de acordo com estes Termos de Serviço e todas e quaisquer leis, regras e regulamentos federais, estaduais, locais e internacionais aplicáveis.

Não pode utilizar o Site nem qualquer parte do seu conteúdo, produtos ou serviços para promover quaisquer fins comerciais, incluindo publicidade ou a gerar receitas através de publicidade ativa no seu próprio Site ou em qualquer outra plataforma ou meio, sem limitação.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos ao utilizador nestes Termos de Serviço são reservados e mantidos pela LEA RODRIGUES e/ou pelos seus fornecedores de conteúdo ou serviços. As licenças concedidas pela LEA RODRIGUES cessarão se não cumprir estes Termos de Serviço e/ou quaisquer outros termos e condições do Site, podendo ser punível por lei.

Ao utilizar o Site, declara que não é uma pessoa impedida de aceder ao Site e que fará bom uso do Site, cumprindo os termos e políticas descritos pela Lea Rodrigues.

5. Direitos de Propriedade Intelectual e Licenças

O Site e o seu conteúdo, características e funcionalidades, incluindo, sem limitação, informações, software, texto, direitos de autor, tipos de letra, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clips de áudio, clips de vídeo, compilações de dados e o design, seleção e disposição dos mesmos, bem como as marcas registadas, marcas de serviço, logótipos e HTML utilizados para gerar as páginas («Marcas») neles contidos são propriedade exclusiva de LEA RODRIGUES, dos nossos licenciantes ou de outros fornecedores de conteúdo, e estão protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade intelectual, não podendo ser utilizados ou explorados de forma alguma sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Nenhum direito, título ou interesse sobre o Site, qualquer conteúdo ou as Marcas é transferido para si, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados. Qualquer utilização do Site que não seja expressamente permitida por estes Termos de Serviço pode constituir uma violação destes Termos de Serviço e pode violar leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis.

Para além dos direitos de propriedade intelectual acima referidos, para efeitos destes Termos de Serviço, «Conteúdo» é definido como toda a informação, tal como a «aparência» do Site, ficheiros de dados, gráficos, texto, direitos de autor, tipos de letra, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, sons, música e ficheiros de vídeo e áudio no Site.

A LEA RODRIGUES procura garantir que o conteúdo seja exato e completo.

A utilização do Site é da sua inteira responsabilidade. A LEA RODRIGUES não garante que os aspetos funcionais do Site ou o conteúdo estejam isentos de erros, nem que o Site, o conteúdo ou o servidor que o disponibiliza estejam isentos de vírus ou outros componentes prejudiciais. A LEA RODRIGUES e os seus fornecedores não oferecem quaisquer garantias relativamente ao conteúdo ou aos resultados a obter com a utilização do Site. 

Aceita todo o risco quanto à integridade, exatidão ou utilidade de qualquer conteúdo encontrado neste Site. A LEA RODRIGUES reserva-se o direito de remover, temporária ou permanentemente, qualquer conteúdo do Site a qualquer momento e por qualquer motivo, e tal remoção pode ser imediata e sem aviso prévio.

Como condição expressa de utilização e acesso ao Site, reconhece, concorda e confirma que a LEA RODRIGUES não é responsável perante si ou qualquer terceiro por qualquer remoção deste tipo.

O conteúdo do site é selecionado e produzido pela nossa equipa interna e constitui conteúdo editorial.

O site da LEA RODRIGUES pode conter links para sites de terceiros («Sites de Terceiros»), aplicações («Aplicações de Terceiros») e anúncios («Anúncios de Terceiros»). Ao clicar em qualquer um destes links, poderá ser redirecionado para fora do nosso domínio. Não o notificamos quando sai do nosso site e, assim que o fizer, fica sujeito aos termos e condições, incluindo as políticas de privacidade, do respetivo terceiro.

Estes sites, aplicações e anúncios de terceiros não estão sob o controlo da LEA RODRIGUES, e não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo, funcionalidade, termos ou práticas de tratamento de dados. Não endossamos, nem nos responsabilizamos por, qualquer conteúdo, produto, serviço ou material disponível através deles.

Qualquer site, aplicação ou recurso ligado que não seja da propriedade ou administrado pela LEA RODRIGUES é mantido por terceiros e pode ser atualizado ou modificado sem o nosso conhecimento. A inclusão de tais ligações não implica qualquer endosso, garantia ou recomendação por parte da LEA RODRIGUES ou das suas afiliadas, nem indica qualquer parceria, joint venture, agência ou outra relação com esses terceiros.

O acesso e a utilização de sites, aplicações e anúncios de terceiros são inteiramente por sua conta e risco. Assim que sair do nosso site, os nossos Termos e Política de Privacidade deixam de se aplicar. Recomendamos vivamente que reveja os termos e políticas de privacidade aplicáveis de quaisquer serviços de terceiros antes de interagir com eles ou de realizar qualquer transação.

A LEA RODRIGUES não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pelas ações, conteúdos, produtos ou práticas de tratamento de dados de quaisquer terceiros ou dos seus sites, aplicações ou recursos.

6. Registo / Contas

Pode criar uma conta na nossa área de clientes, indicando o seu nome e endereço de e-mail.

Os utilizadores registados podem criar uma conta através do nosso site, na página «Iniciar sessão/Conta».

Não precisa de criar uma conta para receber Conteúdo ou outras informações de marketing, tais como as nossas newsletters, através de uma subscrição por e-mail. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes sobre o envio das suas informações pessoais para nós.

Ao criar uma conta, concorda:

(a) Que tem a autoridade e autorização adequadas para celebrar um acordo vinculativo com a LEA RODRIGUES;

(b) Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si quando as solicitarmos;

(c) Manter e atualizar estas informações prontamente para que se mantenham verdadeiras, precisas, atuais e completas, na medida em que os Serviços permitam tais atualizações;

(d) Utilizar as partes de acesso limitado dos Serviços apenas através das credenciais de acesso que lhe emitimos;

Se o seu acesso ou utilização do Site tiver sido anteriormente cancelado por nós, não poderá aceder ou utilizar o Site em circunstância alguma, e reservamo-nos o direito de impedir o registo e a entrada no site em caso de suspeita de burla, fraude ou spam.

É importante referir que nunca deve partilhar as Informações da sua Conta com terceiros nem permitir que terceiros utilizem a sua Conta.

Deve manter a confidencialidade da sua palavra-passe e certificar-se de que sai da sua Conta no final de cada sessão.

O utilizador é responsável por toda a atividade na sua Conta, incluindo a utilização da sua Conta por outras pessoas a quem possa ou não permitir a utilização da sua Conta. Se permitir que outras pessoas acedam à sua Conta em violação destes Termos de Serviço, concorda que é responsável por garantir que elas cumprem estes Termos de Serviço.

Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua Conta, enviando um e-mail para hello@learodrigues.com com «Utilização não autorizada» no assunto.

Mesmo que nos notifique, será responsável por quaisquer atividades realizadas utilizando as suas credenciais de acesso, incluindo quaisquer cobranças ou compras resultantes da utilização da sua Conta. Concorda que a LEA RODRIGUES e as entidades não serão responsáveis por quaisquer PERDAS e DANOS causados por qualquer utilização não autorizada da sua conta.

Ao fornecer o seu endereço de e-mail à LEA RODRIGUES, concorda com a nossa utilização do seu endereço de e-mail para lhe enviar avisos relacionados com o serviço, incluindo quaisquer avisos exigidos por lei.

Também podemos utilizar o seu endereço de e-mail para lhe enviar outras mensagens, tais como alterações às funcionalidades do Site, ofertas especiais, e-mails relacionados com as suas compras e newsletters.

Se não desejar receber tais e-mails, pode optar por não receber ou alterar as suas preferências na página de definições pessoais associada à sua conta. A opção de não receber pode impedir que receba e-mails relativos a atualizações, melhorias ou ofertas exclusivas.

Ao registar-se ou utilizar os nossos produtos e serviços, poderá autorizar-nos a aceder às suas informações noutros serviços. Por exemplo, poderá associar a sua conta do Facebook, Google ou outra, o que nos permite obter informações dessas contas (tais como o seu nome completo e endereço de e-mail). As informações que obtemos desses serviços dependem frequentemente das respetivas definições ou políticas de privacidade; por isso, certifique-se de que verifica essas definições junto deles.

A LEA RODRIGUES reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir o seu acesso ao Site ou a qualquer parte do mesmo a qualquer momento, sem aviso prévio. Pode cancelar a sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para hello@learodrigues.com com «Cancelar Conta» na linha de assunto ou pode cancelar a subscrição clicando na ligação «Cancelar Subscrição» na parte inferior do e-mail ou enviando um e-mail para hello@learodrigues.com com «Cancelar Subscrição» na linha de assunto. Aguarde 48 horas para que o cancelamento entre em vigor. Após a rescisão, não receberá mais comunicações da nossa parte, a menos e até que se registe novamente criando uma nova Conta ou solicite uma nova Subscrição.

Os nossos direitos ao abrigo destes Termos de Serviço subsistirão expressamente após a rescisão destes Termos de Serviço, a rescisão da sua utilização ou acesso ao Site, a rescisão da sua Conta e/ou o cancelamento da sua Subscrição.

Esta secção descreve os termos e condições aplicáveis à compra de produtos e serviços disponíveis no nosso site. Por favor, leia atentamente antes de efetuar uma encomenda.

Produtos

Certos produtos podem ser oferecidos exclusivamente online através do nosso site e podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas. Esforçamo-nos para apresentar os nossos produtos, incluindo cores e texturas, da forma mais precisa possível. No entanto, a precisão da apresentação depende do seu dispositivo, e não podemos garantir que o seu ecrã reflita a aparência real do produto.

Reservamo-nos o direito de:

• Limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, a nosso exclusivo critério.
• Restringir a quantidade de quaisquer produtos ou serviços oferecidos.
• Modificar, descontinuar ou atualizar descrições de produtos, preços, embalagens ou disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio.

Todas as ofertas de produtos são nulas onde forem proibidas.

Encomendas e Limitações

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, a nosso exclusivo critério, incluindo, entre outros:

• Encomendas que pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.
• Encomendas que excedam os limites de quantidade por cliente, agregado familiar, método de pagamento, endereço de faturação ou de entrega.
• Encomendas que violem qualquer um dos nossos termos ou políticas.

Se cancelarmos ou modificarmos a sua encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do e-mail ou número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos também o direito de suspender ou encerrar contas de clientes que abusem dos nossos termos.

Pagamentos: Concorda em pagar todos os encargos aplicáveis à sua compra aos preços em vigor no momento em que os encargos forem incorridos. Podemos alterar os preços ou métodos de faturação a qualquer momento e refletiremos essas alterações na página do produto relevante.

Para concluir uma transação, deve fornecer informações de pagamento válidas e atualizadas (por exemplo, cartão de crédito ou débito, PayPal ou outros métodos aceites). Ao enviar as informações de pagamento, autoriza a LEA RODRIGUES e os nossos processadores de pagamentos terceiros a debitar a sua conta e a partilhar os detalhes do pagamento, conforme necessário, para processar a sua transação de acordo com estes Termos.

Declara e garante que:

• Está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido.
• As informações que fornece são precisas, atuais e completas.
• Atualizará prontamente os dados da sua conta, conforme necessário.

A LEA RODRIGUES não se responsabiliza por erros ou falhas do seu prestador de serviços de pagamento.

Impostos: Cobramos imposto sobre vendas em encomendas enviadas para países, estados ou regiões onde somos legalmente obrigados a fazê-lo. As taxas e regras fiscais podem variar consoante a sua localização e podem ser atualizadas no momento do pagamento. Se apresentar um certificado de isenção fiscal válido e aplicável, este deve corresponder tanto à sua compra como ao destino da encomenda. Caso contrário, continuará a ser responsável por todos os impostos, incluindo quaisquer alterações ou ajustes após a realização da encomenda.

Envio, Risco e Propriedade: As taxas de envio e entrega são apresentadas no momento do pagamento e estão sujeitas a alterações. Os prazos de entrega são estimativas e não garantias. O risco de perda e a propriedade dos produtos passam para si no momento da entrega da encomenda à transportadora. A LEA RODRIGUES não se responsabiliza por envios perdidos, roubados ou atrasados após a entrega à transportadora.

Se autorizar a entrega a terceiros (por exemplo, vizinho, porteiro), a LEA RODRIGUES não se responsabiliza pela não receção ou perda de artigos. Todas as reclamações relacionadas com a transportadora devem ser feitas diretamente junto da mesma.

Alterações e cancelamentos de encomendas:

Devido ao elevado volume de encomendas, não aceitamos alterações nem cancelamentos após a realização da encomenda. Isto inclui pedidos de alteração do produto, tamanho, morada de entrega, cor ou outros detalhes.

Devoluções e reembolsos: Certos artigos podem estar marcados como VENDA FINAL e não são elegíveis para devolução, troca ou reembolso. As devoluções só são aceites se cumprirem todos os critérios da nossa Política de Reembolso. A LEA RODRIGUES reserva-se o direito de rejeitar qualquer devolução que não cumpra a nossa política.

Consulte a nossa Política de Reembolso para mais detalhes.

8. Promoções, descontos, ofertas e outros

Quaisquer descontos, vendas, sorteios, concursos, ofertas ou outras promoções (coletivamente, «Promoções») disponibilizados através do Site podem ser sujeitos a regras distintas dos presentes Termos de Serviço. Se participar em quaisquer Promoções, consulte as regras aplicáveis, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso as regras de uma Promoção entrem em conflito com o presente Acordo, prevalecerão as regras da Promoção.

9. Acesso online de crianças e proteção da privacidade

Este site não se destina a ser utilizado por menores de 13 anos. O acesso e a utilização do Site por menores devem ser supervisionados por um dos pais ou tutor legal em todas as circunstâncias.

Para criar uma conta, efetuar uma encomenda ou utilizar qualquer serviço oferecido neste Site, deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a autorização expressa de um dos pais ou tutor legal que assuma total responsabilidade pelo seu acesso e ações.

Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que tais informações foram enviadas sem o consentimento verificado de um adulto, estas serão eliminadas de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar este Site, confirma que é maior de idade ou que está a agir com o consentimento e a supervisão de alguém que o seja. Qualquer acesso ou compra efetuada por um menor é considerada da exclusiva responsabilidade do adulto responsável. Não aceitamos qualquer responsabilidade pelo acesso ou utilização não autorizados deste Site por indivíduos com idade inferior à exigida.

A responsabilidade pelo controlo do acesso e da atividade dos menores recai inteiramente sobre os pais ou tutores.

10. Restrições ao utilizador, condutas proibidas

Não poderá, em circunstância alguma:

• Copiar ou imprimir qualquer Conteúdo, quer tenha sido licenciado por nós ou de outra forma, a menos que e na medida em que seja para seu uso pessoal e não comercial, devendo manter todos os avisos de marcas registadas, direitos de autor e outros avisos de propriedade contidos nesse Conteúdo;

• Reproduzir, descarregar, modificar, traduzir, adicionar, distribuir, transmitir, publicar, executar, exibir, divulgar, arquivar, carregar, transmitir ou vender, sublicenciar, indexar qualquer parte do Site ou do seu Conteúdo em qualquer meio, seja diretamente ou através da utilização de qualquer dispositivo, software, website, serviço baseado na web ou outros meios;

• Remover, alterar, contornar ou interferir com quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros avisos de propriedade indicados no Conteúdo, ou com qualquer mecanismo de gestão de direitos digitais, dispositivo ou outras medidas de proteção de conteúdo, seja diretamente ou por outros meios;

• Criar réplicas, capturas de ecrã ou ligações diretas a qualquer parte do Site, nem aceder a qualquer Conteúdo através de tecnologias ou meios que não sejam os fornecidos ou autorizados por nós;

• Aceder ao Site através de qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, «robôs», «spiders», «leitores offline», etc., ou tomar qualquer ação que imponha, ou possa impor (conforme determinado a nosso exclusivo critério), uma carga irrazoável ou desproporcionalmente grande na nossa infraestrutura;

• Carregar, de forma consciente ou imprudente, dados inválidos ou introduzir vírus, worms ou outro malware ou agentes de software, prejudiciais ou não, no Site, ou adulterar, prejudicar, danificar ou atacar o sistema ou a rede da LEA RODRIGUES, ou de outra forma tentar interferir com ou comprometer a integridade ou segurança do sistema da LEA RODRIGUES ou de quaisquer redes conectadas, ou tomar qualquer ação que afete o funcionamento adequado do Site e a utilização ou fruição do Site por qualquer pessoa ou entidade;

• Contornar quaisquer medidas que possamos utilizar para impedir ou restringir o acesso ou a utilização do Site, incluindo através da invasão de áreas seguras ou não públicas do Site, contornando quaisquer mecanismos de bloqueio geográfico ou de outra forma;

• Utilizar o Site para recolher quaisquer informações de identificação pessoal, incluindo nomes de conta e endereços de e-mail, ou utilizar o Site para quaisquer fins de angariação comercial, sem a nossa autorização prévia expressa por escrito;

• Tentar fazer engenharia reversa de qualquer aspeto do Site ou tentar derivar o código-fonte (incluindo as ferramentas, métodos, processos e infraestrutura) que permite ou sustenta o Site, criar quaisquer trabalhos ou materiais derivados de qualquer tipo utilizando o Conteúdo, independentemente de pretender ou não distribuir os materiais derivados gratuitamente, ou de outra forma construir um negócio utilizando qualquer aspeto do Site.

11. Conteúdo gerado pelo Utilizador; Acordo de licença para redes sociais

Não reivindicamos a propriedade de qualquer conteúdo gerado pelo utilizador ou materiais enviados por si. Quaisquer fotografias, artigos, imagens, gráficos, vídeos, gravações de áudio, texto, comentários, feedback, sugestões, ideias, conceitos, perguntas, dados ou outro conteúdo que:

1. envie ou publique no ou através do Site, em qualquer uma das nossas contas nas redes sociais, blogs ou através de quaisquer ferramentas ou aplicações fornecidas para publicar ou partilhar conteúdo connosco;
2. publicar ou carregar nas suas próprias contas de redes sociais, incluindo, mas não se limitando a, Instagram, Facebook, Twitter, TikTok e Pinterest, onde as nossas redes sociais sejam mencionadas ou onde apareça qualquer hashtag, campanha de marca ou identificação referente a LEA RODRIGUES (coletivamente, «Conteúdo do Utilizador»), serão considerados não confidenciais e não proprietários.

Ao enviar ou publicar Conteúdo do Utilizador, concede à LEA RODRIGUES uma licença ilimitada, irrevogável, global, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, publicar, executar publicamente, exibir publicamente, traduzir, criar obras derivadas e explorar de qualquer outra forma o Conteúdo do Utilizador, na totalidade ou em parte, em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia atualmente conhecidos ou que venham a ser desenvolvidos no futuro. Esta licença inclui expressamente o direito de utilizar o seu nome, nome de utilizador nas redes sociais, nome de utilizador, semelhança, imagem, voz, fotografia e quaisquer outros identificadores pessoais incluídos no Conteúdo do Utilizador para fins comerciais e não comerciais, incluindo, entre outros, marketing, publicidade, promoções, relações públicas, campanhas de vendas e partilha nas redes sociais, com ou sem atribuição, e sem qualquer aviso prévio ou compensação para si ou para terceiros.

Declara e garante que:

• O utilizador detém ou controla todos os direitos sobre o Conteúdo do Utilizador e tem plena autoridade para conceder os direitos aqui previstos;
• O utilizador obteve todas as autorizações e consentimentos necessários de quaisquer pessoas retratadas ou referidas no Conteúdo do Utilizador, incluindo dos tutores legais de menores, permitindo que a LEA RODRIGUES utilize a sua imagem e informações pessoais conforme descrito acima;
• O Conteúdo do Utilizador não contém qualquer material que seja ilegal, difamatório, calunioso, obsceno, abusivo, ameaçador, assediador, odioso ou de outra forma censurável;
• O Conteúdo do Utilizador não infringe a propriedade intelectual, a privacidade, a publicidade ou outros direitos de terceiros;
• O Conteúdo do Utilizador não inclui informações de contacto privadas, tais como números de telefone, moradas ou endereços de e-mail, a menos que tenha consentido expressamente nessa divulgação;
• O Conteúdo do Utilizador não contém vírus, malware ou qualquer outro código prejudicial.

A LEA RODRIGUES reserva-se no direito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de recusar, remover, editar ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do Utilizador considerado como violando estes Termos ou que seja de outra forma inadequado ou censurável.

O utilizador reconhece que a LEA RODRIGUES atua apenas como um canal passivo para o Conteúdo do Utilizador e não endossa nem garante a exatidão, veracidade ou fiabilidade de qualquer Conteúdo do Utilizador. O utilizador é o único responsável pelo Conteúdo do Utilizador que publicar e pelas consequências daí decorrentes, incluindo quaisquer interações com outros utilizadores ou terceiros resultantes da publicação desse conteúdo.

Concorda em indemnizar e isentar a LEA RODRIGUES e as suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários, agentes e representantes de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes da violação de quaisquer declarações ou garantias ou do Conteúdo do Utilizador.

Ao enviar Conteúdo do Utilizador, renuncia a qualquer direito de inspecionar ou aprovar quaisquer materiais que incorporem Conteúdo do Utilizador, incluindo quaisquer edições ou modificações feitas pela LEA RODRIGUES.

A LEA RODRIGUES não tem qualquer obrigação de utilizar, exibir ou publicar Conteúdo do Utilizador e não compensará por tal conteúdo. Qualquer Conteúdo do Utilizador publicado torna-se não confidencial e não será devolvido.

Assume todos os riscos associados à partilha de Conteúdo do Utilizador e às interações que resultem da publicação de conteúdo no Site ou nos canais das redes sociais. Na medida do permitido por lei, isenta a LEA RODRIGUES de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades ou danos decorrentes de tal utilização ou interações.

12. Privacidade e Comunicações

Respeitamos a sua privacidade. Ao aceder ou utilizar o Site, reconhece que as suas informações, incluindo informações de identificação pessoal, serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade ; por favor, consulte-a.

Concorda em receber comunicações da nossa parte, quer sejam exigidas por lei ou não, seja por e-mail, caso nos tenha fornecido o seu endereço de e-mail, ou através de um aviso publicado no Site, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério. Concorda que qualquer requisito de notificação, divulgação, acordo ou outra comunicação por nossa parte para si por escrito é satisfeito por essa comunicação eletrónica. Não nos responsabilizamos por qualquer filtragem automática que o utilizador ou o seu fornecedor de rede possam aplicar às comunicações que enviamos para um endereço de e-mail que nos tenha fornecido.

Consentimento para receber mensagens de texto

Ao fornecer o seu número de telemóvel à LEA RODRIGUES, concorda expressamente em receber mensagens de texto (incluindo SMS e MMS) nesse número. Embora o nosso principal método de comunicação seja por e-mail, poderá ocasionalmente receber mensagens de texto da nossa parte. A LEA RODRIGUES nunca lhe cobrará pelo recebimento dessas mensagens; no entanto, poderão aplicar-se tarifas padrão de mensagens e dados, de acordo com o plano da sua operadora de telemóvel. Consulte a sua operadora para obter detalhes sobre quaisquer taxas aplicáveis.

É da sua exclusiva responsabilidade quaisquer encargos incorridos junto da sua operadora de telemóvel pelo envio ou receção de mensagens de texto, incluindo mensagens de confirmação e quaisquer respostas que envie.

Pode optar por deixar de receber futuras mensagens de texto a qualquer momento, respondendo «STOP» a qualquer mensagem que receba. Após a desativação, receberá uma mensagem de confirmação final. A partir daí, deixará de receber mensagens de texto, a menos que opte por reativar o serviço.

As mensagens de texto podem ser enviadas utilizando um sistema de marcação telefónica automatizada. O seu consentimento para receber estas mensagens não é uma condição para utilizar o Site ou os nossos serviços.

Mantenha o seu número de telemóvel atualizado nas definições da sua conta para garantir uma comunicação ininterrupta. Tenha em atenção que algumas operadoras de telemóveis podem restringir ou limitar determinadas funcionalidades de mensagens, e que a compatibilidade dos dispositivos pode variar. Para questões relacionadas com estes assuntos, contacte a sua operadora de telemóvel.

13. Modificação ou suspensão do Site e direito de rescindir a sua utilização do Site

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do Site a qualquer momento e ocasionalmente, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio ou responsabilidade, incluindo através da adição ou eliminação de determinadas funcionalidades ou da descontinuação total do Site.

Periodicamente, poderemos restringir o acesso a parte ou à totalidade do Site, incluindo para Utilizadores Registados.

Reservamo-nos também o direito de encerrar ou suspender a sua Conta ou restringir a sua utilização ou acesso ao Site, sem aviso prévio nem responsabilidade, por qualquer motivo ou sem motivo, a nosso exclusivo critério. Assim, por qualquer motivo e sem aviso prévio, a totalidade ou qualquer parte do Site poderá ficar indisponível para si a qualquer momento e por qualquer período.

Se suspendermos ou descontinuar qualquer aspeto do Site ou encerrarmos a sua Conta, não somos responsáveis por lhe fornecer quaisquer informações ou conteúdos. Podemos também eliminar as suas outras preferências e interesses, na medida em que estejam armazenados na sua Conta ou relacionados com a mesma. Não tem qualquer recurso relativamente a quaisquer informações que eliminemos, independentemente do valor que possa atribuir a tais informações. Renunciamos expressamente a qualquer valor que possa atribuir a qualquer informação armazenada nos nossos servidores.

Qualquer suspensão ou interrupção terá como objetivo proporcionar maior acessibilidade e melhor experiência aos nossos utilizadores.

14. Aviso e procedimento para reclamações relativas à violação de direitos de autor ou propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, entre outros, texto, design, gráficos, interfaces ou código, é propriedade e está protegido por direitos de autor de LEA RODRIGUES. Todos os direitos reservados.

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais são marcas comerciais ou marcas registadas e são propriedade de LEA RODRIGUES, ou de outros respetivos proprietários que tenham concedido a LEA RODRIGUES licença para utilizar tais marcas.

Se considerar que qualquer conteúdo que apareça no Site, incluindo conteúdo criado e/ou exibido pela LEA RODRIGUES ou outro material fornecido através de um link, infringe os seus direitos de autor, deve notificar-nos de acordo com o procedimento estabelecido abaixo. TODAS AS QUESTÕES NÃO RELEVANTES PARA O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO RECEBERÃO RESPOSTA.

Uma notificação de alegada violação de direitos de autor deve ser enviada por e-mail para o nosso agente responsável pelos direitos de autor, para o endereço hello@learodrigues.com, indicando «DMCA Takedown Request» na linha de assunto.

15. Isenção de Responsabilidade

As informações, o software, os produtos e os serviços incluídos ou disponíveis através do Site são continuamente atualizados e melhorados. Embora a LEA RODRIGUES envide todos os esforços comercialmente razoáveis para verificar a exatidão de qualquer informação que publique no Site, a LEA RODRIGUES não garante nem declara que tais informações, produtos e/ou serviços sejam fiáveis, exatos, completos, ininterruptos, isentos de erros, seguros ou isentos de defeitos, vírus ou bugs; NO ENTANTO, GARANTIMOS QUE, NA MEDIDA EM QUE TALES INFORMAÇÕES, produtos e/ou serviços SEJAM FORNECIDOS POR NÓS OU POR QUALQUER membro da nossa equipa, ENVIDAREMOS TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE TALES INFORMAÇÕES, produtos e/ou serviços FUNCIONEM CORRETAMENTE.

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1. Indemnização

1. Lei Aplicável e Jurisdição

1. Renúncia e Divisibilidade

1. Cessão de Posição Contratual

1. Admissibilidade

1. Acordo Integral, Notas Finais e Contacte-nos